Câmara afasta prefeito, que se nega a deixar o cargo

Por: Ferreira Jr.

Prefeito e vice, Jesus Garcia (PSDB) e Geraldo Garcia (PSDB), foram afastados dos cargos pela Câmara Municipal. Pai e filho são acusado de exercer a função de prefeito simultaneamente. Eles negam irregularidades no Executivo.

Vereadores da Câmara Municipal de Santana do Cariri se reuniram, votaram e aprovaram, por seis votos contra um, o afastamento do prefeito e seu vice, Jesus Garcia (PSDB) e Geraldo Garcia (PSDB), pai e filho, respectivamente. No entanto, a decisão do Legislativo foi ignorada pelos tucanos, que se negam a desocupar a sede do Executivo.

Ambos são acusados de praticar atos de improbidade administrativa e deveriam deixar os cargos por 120 dias. Durante esse período, o município deveria ficar a cargo da vereadora e presidente da Câmara Municipal, Ana Machado (PSB).

O requerimento aprovado pelos parlamentares, na manhã de ontem, tem como objetivo evitar que os gestores interfiram no trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga possíveis irregularidades. Presidente da CPI, o vereador Antônio Fernandes (PT) afirmou que as investigações, iniciadas há quatro meses, apontam que pai e filho desempenham o cargo de prefeito de maneira “concomitante”, ou seja, ao mesmo tempo.

Fernandes acusa prefeito de se afastar do cargo, por diversas vezes, sem autorização da Câmara, contrariando a Lei Orgânica do Município. O objetivo seria promover o nome de seu filho, que deve ser lançado como seu sucessor, nas eleições do próximo ano. Segundo a denúncia, o prefeito teria se ausentado do cargo por mais de 10 dias sem autorização da Câmara Municipal, da mesma forma que seu filho assumiu, sem o aval do Legislativo.

“O prefeito só pode transmitir o cargo ao vice quando se afasta, e tem que ser aprovado pela Câmara Municipal. Ele está descumprindo a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal”, acusou Fernandes. Ainda segundo o vereador, documentos que foram reunidos durante a investigação comprovam que, desde o mês de janeiro até dezembro, 80% dos cheques emitidos pelo Município foram assinados pelo vice-prefeito, o que configura uma irregularidade, já que o ordenador de despesas do município deve ser seu pai.

“Razões políticas”

Em sua defesa, o prefeito Jesus Garcia afirmou ao O POVO que as denúncias que pesam contra si têm cunho eleitoral. Isso porque, segundo acusa, a presidente da Câmara, Ana Machado, já teria anunciado a pré-candidatura de sua irmã ao Executivo. “Eu ando meio ausente do município, por isso transmito o cargo ao vice-prefeito. Eles entenderam que isso é ilegal. Mas está na Lei Orgânica. Ou então, pra que existe vice-prefeito? Isso é questão política”, justificou.

Jesus Garcia informou que entrou com uma liminar na Comarca de Santana do Cariri, e que o juiz teria se comprometido a emitir um parecer hoje pela manhã. “Eles queriam assumir hoje(ontem). Não dei posse e não deixei ela entrar na Prefeitura. Dei expediente normal hoje (ontem)”, diz.

O prefeito confirmou que seu filho será candidato em 2012 e afirmou que nunca se ausentou por mais de 10 dias. Além disso, defendeu que, no período em que seu filho esteve à frente da Prefeitura, “tem todo o direito assinar cheque, nomear, fazer o que for”. (colaborou Amaury Alencar)

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Vereadores acusam o prefeito Jesus Garcia de abandonar o cargo para promover o nome de seu filho, que ocupa o cargo de vice. Geraldo Garcia será lançado como seu sucessor na titularidade do Executivo, no próximo ano.

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