POLÍTICA

  • 10/08/2014 20:41

    Confira a agenda dos candidatos ao governo do Estado para esta segunda

    Confira a agenda dos candidatos ao governo do Estado para esta segunda

    Por: Ferreira Jr.

    Confira a agenda dos candidatos ao governo do EstadoAcompanhe abaixo a agenda dos candidatos ao governo do Ceará para esta segunda (11).

     

     

    Ailton Lopes (Psol)

    • 9h – Debate na TV DN

    Camilo Santana (PT)

    • 9h – Debate na TV DN
    • Tarde: Reuniões internas

    Eliane Novais (PSB)

    • 9h – Debate na TV DN
    • 19h – Lançamento da candidatura a Deputado Federal de Flávio França

    Eunício Oliveira (PMDB)

    • 8h – Visita à Casa do Estudante
    • 9h – Debate na TV DN
    • 18h30 – Apresentação de propostas de campanha ao CIC

    Em tempo
    O candidato Ailton Lopes não informou detalhes da agenda, após o debate, até a publicação deste post.

  • 10/08/2014 20:38

    Cid comanda ato pró-Camilo; Eunício é abordado por RC em adesivaço

    Cid comanda ato pró-Camilo; Eunício é abordado por RC em adesivaço

    Por: Ferreira Jr.

    Cid comanda ato pró-Camilo; Eunício é abordado por RC em adesivaço. Foto: Kézya DinizO governador Cid Gomes e o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, ambos do Pros, comandaram neste domingo (10) adesivaço pró- Camilo Santana (PT) na avenida Washington Soares. O petista não compareceu ao ato, segundo justificou Cid, porque estaria descansando para o debate a ser realizado segunda-feira (11) pelo Diário do Nordeste.

    Entretanto, a vice Izolda Cela (Pros) e o candidato ao Senado, Mauro Filho (Pros), estiveram presentes representando o aliado.

    Animação
    Animado, Cid engajou os demais aliados ao evento. Ele, inclusive, chegou ao local cobrando o material da campanha para iniciar “logo” os trabalhos.

    Aposta
    À imprensa, o governador revelou que aguarda o início da propaganda eleitoral gratuita, nas cadeias de rádio e TV, para que haja uma maior participação da população na discussão sobre os rumos do Ceará.

    Eunício
    Passando com a família pela avenida Washington Soares, no exato ponto onde acontecia o ato pró-Camilo, Eunício Oliveira (PMDB), candidato ao governo do estado, protagonizou uma cena, no mínimo, curiosa entre os aliados de Camilo. O prefeito Roberto Cláudio, ao abordar um carro parado no semáforo, se deparou com o peemedebista. Eunício desceu o vidro escuro e cumprimentou RC. Os dois chegaram a trocar algumas palavras. Cid, por sua vez, não presenciou o fato.

    Questionado sobre o fato, o prefeito disse que “essa é a democracia” e emendou, em tom de brincadeira:“você já vai postar isso né?!”.

  • 10/08/2014 13:47

    MP ajuíza ação contra ex-gestora de Arneiroz por fraude em licitação

    MP ajuíza ação contra ex-gestora de Arneiroz por fraude em licitação

    Por: Ferreira Jr.

    MP ajuíza ação contra ex-gestora de Arneiroz por fraude em licitaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública contra a ex-secretária de Finanças de Arneiroz Antônia Antunes de Sousa por fraude/ausência de licitação. O documento foi assinado, na quinta-feira (07), pela promotora de Justiça Valeska Catunda Bastos.

    Irregularidades
    Segundo relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foram constatadas diversas irregularidades nos processos licitatórios de Arneiroz. O MP instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o processo e, durante as diligências, ficou provado que a ex-gestora deixou de realizar processos licitatórios em 7 ocasiões distintas, incorrendo no crime previsto no artigo 89, da Lei 8.666/93.

    E ainda
    A não realização das licitações acarretou vultosas contratações diretas por parte da administração, entre elas: gastos com obras que ultrapassavam R$ 818 mil e despesas com assessorias que chegavam a quase R$ 184 mil. A ACP requer a condenação da ex-gestora por causar prejuízo ao erário e atentar contra a moralidade pública.

    Com informações do MPE

  • 10/08/2014 13:45

    Em comício, Camilo destaca importância de gerar emprego para jovens

    Em comício, Camilo destaca importância de gerar emprego para jovens

    Por: Ferreira Jr.

    Em comício, Camilo destaca importância de gerar emprego para jovens. Foto: Divulgação“Temos o grande desafio de criar oportunidades para essa juventude que está aí, de gerar emprego e de proporcionar qualificação da mão de obra. E Cascavel, com seu turismo, indústria e agricultura, será muito importante para isso”, afirmou Camilo Santana, candidato a governador pela coligação “Para o Ceará seguir mudando”, em comício realizado na noite de sexta-feira (8/8) em Cascavel, no litoral leste do Estado.

    Crescimento
    O evento, que foi acompanhado por moradores do município e de cidades vizinhas, contou com a presença de Izolda Cela (vice) e Mauro Filho (senador), além do governador Cid Gomes, do senador Inácio Arruda, dos deputados José Guimarães e Dedé Teixeira, do vereador Acrísio Sena e da prefeita de Cascavel, Ivonete Queiroz. “Cascavel é um município que está crescendo e se desenvolvendo. E ainda tem muito a oferecer”, citou o governador Cid Gomes. “Nesses últimos anos, o Ceará cresceu, gerou empregos e deu oportunidade às pessoas. Ele fez os cearenses se orgulharem de morar aqui”, citou Mauro Filho.

    Educação
    Durante o comício, duas faixas de agradecimento foram estendidas pelos professores da região. “Que bom que as pessoas reconhecem, em uma campanha política, a importância da educação. Para mim é muito importante essa manifestação”, afirmou Izolda Cela, que foi secretária da Educação do Estado do Ceará entre 2007 e 2014. “Que esse projeto continue firme para nossa educação seguir avançando”, disse Izolda.

    Com informações da Assessoria

  • 08/08/2014 10:22

    Potengi-CE é referência no combate a Dengue 0,75%.

    Potengi-CE é referência no combate a Dengue 0,75%.

    Por: Ferreira Jr.

    No dia 07/08/2014 a Secretaria de Saúde do município de Potengi no comando a Secretária Verônica Dantas Guedes e com o apoio do Coordenador de Endemias Nelson Luiz, iniciou-se o  combate ao mosquito transmissor da dengue, esse combate já esta no seu 4º ciclo e os números são excelentes.

    No inicio do combate a Dengue de Janeiro até agora os números foram o seguinte por ciclo.

     

    1º Ciclo: 5,80%

    2º Ciclo: 2,18%

    3º Ciclo: 0,75%

    4º Ciclo: Iniciado

    Conforme o que preconiza o ministério da saúde, a razoabilidade de infestação do mosquito não pode passar de 1%, com as intensas ações da secretaria de saúde, hoje Potengi esta abaixo do indicado pelo ministério, ou seja, 0,75%, índice invejado por muitos municípios do Ceará.

    Com a massificação de combate ao mosquito, Potengi vem superando as expectativas, tudo isso só é possível com a força de uma equipe que tem compromisso com a saúde da população Potengiense.

    O Prefeito Samuel Carlos (PC do B), em reuniões constantes com todos os secretários, cobra a excelência em cada pasta, engajado em dar uma melhor qualidade de vida ao povo de Potengi, Samuel fiscaliza pessoalmente todas as ações e cobra com vigor nos trabalhos, “É cobrando e dando condições de trabalho que temos os resultados que a população merece, aliado em secretários que tem compromisso não comigo, mais com Potengi” disse Samuel.

    A secretária por sua vez diz que: “tento a cada dia dar o melhor de mim para que Potengi tenha uma saúde de qualidade, apesar de todas as dificuldades, temos alcançado números nunca vistos antes nesse município na melhoria e na qualidade da saúde, o combate a dengue é mais um compromisso assumido por mim e por toda a nossa equipe” finalizou Verônica.

    Potengi também entrou no combate a PESTE, em parceria com a secretaria de saúde do Estado (20ª CRES Crato), esta sendo feito a coleta de sangue dos animais para ser feita a (sorologia de carnívoros) para detectá-la ou não a PESTE, ação preventiva no combate a esse tipo de doença.

    A campanha de combate à doença de Chagas já esta em ação dês do inicio do ano, mais precisamente em Janeiro, a ação se constituem na captura do inseto “barbeiro” para a analise e diagnostico de infecção ou não do inseto.

  • 06/08/2014 12:19

    PT estuda punição aos considerados “infiéis” à campanha de Camilo Santana

    PT estuda punição aos considerados “infiéis” à campanha de Camilo Santana

    Por: Ferreira Jr.

    De Assis é o presidente do PT no Ceará. Foto: DivulgaçãoDevido as manifestações públicas de “infidelidade”, o PT começará a analisar e discutir as possíveis punições para cada caso. Segundo o presidente da legenda, De Assis Diniz, cada candidato será chamado para uma conversa, onde tentará ser demovido da estratégia de não pedir voto para o candidato petista Camilo Santana, candidato ao governo do Ceará.

    De Assis não descarta a possibilidade de punições mais drástica como até mesmo a expulsão da legenda.

    Indicação
    Camilo Santana foi indicado pelo governador Cid Gomes (Pros) com o aval da presidente Dilma Rousseff. Entretanto, uma ala petista não ficou nada contente com a decisão.

    Sem ligação
    Petistas ligados a ex-prefeita Luizianne Lins tem realizado suas campanhas, inclusive utilizam material eleitoral, sem fazer menção a Camilo, muito menos ao candidato Mauro Filho (Pros), que disputa a única vaga ao Senado Federal.

    Interior
    Há casos no interior do estado, como o prefeito de Acaraú, que está fazendo campanha para coligação encabeçada pelo peemedebista Eunício Oliveira (PMDB).

  • 06/08/2014 12:17

    Após revisão, TSE divulga novo tempo de propaganda de candidatos à Presidência

    Após revisão, TSE divulga novo tempo de propaganda de candidatos à Presidência

    Por: Ferreira Jr.

    Dilma, Aécio e Campos têm os maiores tempos de TV e rádio. Montagem: folhavitóriaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revisou a estimativa de tempo que os 11 candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral no rádio e na televisão, que começa no dia 19 de agosto e vai até o dia 2 de outubro.

    A revisão foi feita, na terça-feira (05), após questionamentos de partidos, apresentados em uma audiência pública. A norma não provocou alterações significativas em relação à resolução prévia, divulgada no mês passado.

    Dilma, Aécio e Campos
    Segundo os dados, a coligação Com A Força do Povo, da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), terá 11 minutos e 24 segundos. A coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB), ficou com quatro minutos e 35 segundos. Eduardo Campos (PSB), da Coligação Unidos pelo Brasil, terá dois minutos e três segundos.

    • Dilma Rousseff (PT) – 11 minutos e 24 segundos
    • Aécio Neves (PSDB) -4 minutos e 35 segundos
    • Eduardo Campos (PSB) – 2 minutos e três segundos

    Restante
    O tempo restante do horário eleitoral no rádio e na TV ficou dividido entre o PSC, do Pastor Everaldo (um minuto e dez segundos); PV, de Eduardo Jorge (um minuto e quatro segundos); PSOL, da candidata Luciana Genro (51 segundos), e Levy Fidelix (PRTB), que terá 47 segundos.

    Os candidatos Eymael, do PSDC, Zé Maria (PSTU), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) terão 45 segundos para expor suas ideias.

    Com informações da Agência Brasil

  • 06/08/2014 12:15

    Acompanhe a agenda dos candidatos à Presidência da República para esta quarta-feira

    Acompanhe a agenda dos candidatos à Presidência da República para esta quarta-feira

    Por: Ferreira Jr.

    11 candidatos disputam a presidência da República. Montagem: folhavitóriaAécio Neves (PSDB)

    • 11h05 – Encontro dos presidenciáveis com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), no auditório da instituição (SGAN, Quadra 601, Módulo K), em Brasília. Chega ao local às 10h20. Ao fim do evento, às 12h, dá entrevista
    • 14h – Participa com o candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSDB, Luis Pitman, da inauguração do Comitê de Brasília, no SIA Trecho 2/3 Lote 1550 (ao lado do Sebrae/DF)

    Dilma Rousseff (PT)

    • 12h – Encontro dos presidenciáveis com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), no auditório da instituição (SGAN, Quadra 601, Módulo K), em Brasília

    Eduardo Campos (PSB)

    • 9h45 – 11h05 – Encontro dos presidenciáveis com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), no auditório da instituição (SGAN, Quadra 601, Módulo K), em Brasília
    • 20h – 22h – Lançamento do Fórum Evangélico Somos Todos Brasília, na sede do Sindipol (Setor de Clubes Esportivo Sul – SCES, Trecho 02, Lotes 02/51), em Brasília

    Eduardo Jorge (PV)

    • 13h – Encontro com o diretor do Green Building Counsil Brasil, Felipe Faria, seguido de visita à 5ª edição da Green Building Brasil – Transamérica Expo Center – Av. Dr. Mario Vilas Boas Rodrigues 387, Santo Amaro, São Paulo

    Eymael (PSDC)

    • Gravação de programa partidário na capital paulista

    Levy Fidelix (PRTB)

    • Permanece no Distrito Federal promovendo encontros nas bases dos candidatos no Plano Piloto, em Taguatinga e Sobradinho

    Luciana Genro (PSOL)

    • Manhã e tarde – Reunião com assessores, em Porto Alegre, em preparação para os debates

    Mauro Iasi (PCB)

    • 14h – Gravação de programa de apoio às candidaturas do PCB/PR, em Foz do Iguaçu (PR)
    • 15h – Coletiva de imprensa (Foz do Iguaçu)
    • 17h – Conversa com secundaristas e juventude (Foz do Iguaçu)
    • 19h – Palestra sobre Universidade Popular, na Unioeste (Foz do Iguaçu)

    Pastor Everaldo (PSC) 

    • 9h – Congresso das Mulheres da Assembleia de Deus do Brás, em São Paulo. Depois, embarca para João Pessoa
    • 16h – Recebe o título de Cidadão Pessoense na Câmara municipal de João Pessoa. Logo após, dá entrevista

    Rui Costa Pimenta (PCO)

    • Agenda não divulgada

    Zé Maria (PSTU)

    • Manhã e tarde- Grava programas para o horário eleitoral gratuito

  • 06/08/2014 12:12

    Senado aprova novas regras para a criação de municípios

    Senado aprova novas regras para a criação de municípios

    Por: Ferreira Jr.

    Senado aprova novas regras para a criação de municípios. Foto: Agência SenadoCom 52 votos favoráveis e 4 contrários, o Senado aprovou o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios. A votação da matéria está ligada à decisão sobre um veto presidencial a outra proposição que buscava regulamentar o tema.

    O novo texto, apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), é fruto de um acordo entre o Executivo e os parlamentares. Mas, como sofreu modificações na Câmara, teve que passar por um reexame no Senado, que aprovou a proposta sem novas alterações. Agora, o projeto seguirá para sanção presidencial.

    Novos critérios
    O projeto estabelece critérios de viabilidade financeira, população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. O texto aprovado inicialmente no Senado estabelecia requisitos como população e 100 quilômetros quadrados nas demais regiões. A Câmara, no entanto, retirou a exigência territorial, decisão mantida pelo Senado ao reexaminar a matéria.

    Principais regras
    O texto aprovado proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento se isso inviabilizar municípios já existentes. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

    Além da retirada do requisito territorial, a Câmara alterou regra relativa ao número de imóveis na área que se pretende separar.

    Autorização da Assembleia
    Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à assembleia legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.

    Veto
    A apresentação do projeto foi uma alternativa ao veto presidencial de outubro de 2013. O veto, porém, ainda não foi votado pelo Congresso.

    Com informações da Agência Senado

  • 05/08/2014 11:51

    Araripe-CE: Com decisão do TRE do Ceará de ontem 04/08/2014, liminar que mantinha prefeito de Araripe Germano Correia (PSD) é cassado.

    Araripe-CE: Com decisão do TRE do Ceará de ontem 04/08/2014, liminar que mantinha prefeito de Araripe Germano Correia (PSD) é cassado.

    Por: Ferreira Jr.

    O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará confirmou ontem, por seis votos a zero, a cassação do prefeito de Araripe, José Humberto Germano Correia (PSD), e do vice, Guilherme Lopes de Alencar (PSD), por abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2012. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    A ação contra Germano e Guilherme foi interposta pela coligação vencida naquele pleito, “Araripe de Todos”, formada por PT, DEM, PTB, PSDC e PDT. Segundo a denúncia, prefeito e vice autorizaram contratações de agentes temporários e realizaram nomeações em cargos em comissão no ano de 2011 e no primeiro semestre de 2012 com objetivo de ganhar votos, conduta essa vedada pelo código eleitoral.

    Segundo Germano, a denúncia é baseada em suposições. “Não existe nenhum fundamento jurídico nessa ação, nenhuma testemunha, apenas suposições. Se eu tiver algum problema, é na área administrativa, e não na eleitoral”, disse o prefeito. Depois de notificado, ele será substituído no cargo pelo presidente da Câmara de Araripe, Hildo Pereira.

    O julgamento do processo foi iniciado no último dia 10 de junho, quando o relator, juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, votou a favor da cassação e foi acompanhado pelos juízes Francisco Mauro Ferreira Liberato, Antônio Sales de Oliveira, Joriza Magalhães Pinheiro e do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. O juiz Cid Marconi pediu vista e o dia 16 de junho, votou pela cassação. Não conformado, Dr. Germano, interpôs recurso de embargo de declaração no TER-CE e com Mandado de Segurança ao TSE, esse segundo (MS) fio o primeiro a ser julgado pelo TSE, veja decisão na integra da decisão do TSE que retornou o Dr. Germano a prefeitura temporariamente:

    “Publicado em 01/08/2014 no Diário de justiça eletrônico, página 294-295

    DECISÃO

    José Humberto Germano Correia e Guilherme Lopes de Alencar, prefeito e vice-prefeito eleitos no Município de Araripe/CE na eleição de 2012 impetram mandado de segurança, com pedido de liminar "[...] no sentido de SUSPENDER todos os efeitos do Acórdão decisório prolatado na data de 10/06/2014 pelo TRE/CE nos autos da AIJE nº 134-26.2012.6.06.0068, tendo em vista mencionada decisão está eivada de teratologia e ter sido prolatada com Abuso de Poder, contrariando, portanto, direito líquido e certo dos Autores" (fl. 20).

    Alegam, em síntese, que:

    a) o TRE/CE proferiu decisão teratológica ao determinar a cassação dos diplomas dos impetrantes na pendência de recurso interposto;

    b) não de aplica, in casu, o óbice previsto na Súmula 267 do Supremo Tribunal Federal, pois não há possibilidade de impugnação pela via recursal;

    c) "[...] no bojo do Recurso Eleitoral interposto no processo nº 134-26.2012.6.06.0068, decidiu pelo afastamento imediato dos Impetrantes dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Araripe-CE, mesmo existindo a possibilidade de interposição de Recurso contra a decisão, dada a hialina existência de plausibilidade jurídica de modificação da mesma, tendo sido apontado no Recurso manejado a existência de contradição e omissão [...]" (fl. 7);

    d) o Juízo da 68ª Zona Eleitoral do Ceará julgou a AIJE improcedente, ante a ausência de provas acerca do viés político da conduta de contratação irregular de servidores, afastando a imputação de abuso do poder político;

    e) a Corte Regional proveu o recurso da parte contrária, mesmo sem qualquer elemento probatório acerca da prática do ilícito e, com base em presunções, determinou o afastamento imediato dos impetrantes dos cargos de prefeito e vice-prefeito do Município de Araripe/CE e a declaração de inelegibilidade, mesmo na pendência do julgamento de embargos; 

    f) "no acórdão decisório, observa-se que o TRE-CE vai além do que prevê a competência da Justiça Eleitoral para tanto, pois o que realmente se constata é que a consequência da decisão é proveniente, unicamente, de um Juízo de valor da licitude ou não do ato administrativo referente a contratação dos servidores comissionados e temporários em questão" (fl. 11);

    g) "por tais aspectos, fulgente é a TERATOLOGIA da decisão proferida pelo TRE/CE, pois resume a análise jurídica do fato a questões adstritas ao Direito Administrativo, sem qualquer repercussão ou demonstração do viés político do ato de contratação dos servidores temporários e comissionados em questão, sendo inconteste a IMPOSSIBILIDADE da apreciação de tais aspectos por esta Justiça Especializada por INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA MATÉRIA [...]" (fl. 15); e

    h) deve ser garantido o direito dos candidatos eleitos nos cargos enquanto não houver, no mínimo, o julgamento dos embargos de declaração.

    Defendem a presença do fumus boni juris, diante das razões expostas, e do periculum in mora, haja vista que as medidas determinadas no acórdão regional trarão prejuízos irreparáveis aos impetrantes.

    Os autos foram distribuídos pelo sistema automático ao e. Ministro João Otávio de Noronha e me vieram conclusos para exame quanto a eventual urgência prevista no art. 17 do RITSE (fl. 76).

    É o relatório.

    Decido.

    Segundo a jurisprudência desta Corte, o writ impetrado "contra ato judicial somente é admitido em hipótese excepcional, em que esteja evidenciada situação teratológica e possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação" (AgR-MS n. 3.845/AM, Rel. Min. Felix Fischer, DJ de 5.9.2008).

    In casu, estão presentes os requisitos para a concessão da medida liminar.

    Com efeito, a determinação de imediato cumprimento de acórdão que cassa diploma ou mandato deve aguardar o prazo para oposição e julgamento de eventuais embargos de declaração, sendo que contra este ato judicial não há previsão de recurso específico, o que demonstra ser cabível, na espécie, o presente mandamus (Precedentes: MS nº 36-30/BA, DJ de 10.3.2008, Rel. Min. José Augusto Delgado; AgR-MS nº 36-31/RN, DJ de 28.09.2007, Rel. Min. Caputo Bastos). 

    Consta dos autos que o Tribunal a quo reformou sentença que havia julgado improcedente a AIJE proposta em desfavor dos impetrantes, eleitos com 50,18% dos votos válidos no pleito majoritário de 2012, determinando a cassação dos seus diplomas e a realização de novas eleições (fl. 34). 

    Contra tal julgado foram opostos embargos de declaração, em 27.6.2014 (fl. 37), os quais estão pendentes de julgamento, devendo-se evitar, por ora, a alternância na titularidade do Poder Executivo municipal.

    Quanto à matéria de fundo, contudo, não há como suspender ou reformar as conclusões do julgado na via mandamental, incidindo, nesse ponto, o óbice previsto na Súmula nº 267/STF. 

    Ante o exposto, defiro, em parte, a liminar, exclusivamente para assegurar aos impetrantes o direito de permanecerem no cargo de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, até a publicação do acórdão a ser proferido nos embargos de declaração. 

    Comunique-se, com urgência, o TRE/CE.

    Notifique-se o órgão coator para prestar informações no prazo legal. 

    Cite-se.
    Publique-se.

    Em seguida, encaminhem-se os autos ao gabinete do relator. 

    Brasília/DF, 16 de julho de 2014.

    Ministro DIAS TOFFOLI

    Presidente”

    Esse primeira decisão do Mandado de Segurança manteve o Dr. Germano no cargo até julgamento do recurso de Embargo de Declaração, que foram rejeitados ontem 04/08/2014.

    Com o resultado do julgamento do Embargo , o TRE do Ceará foi derrubada Liminar que mantinha Germano no cargo de prefeito, o TER-CE, deverá realizar eleições suplementares no município de Araripe, já que o prefeito cassado obteve mais de 50% dos votos válidos (50,18%) nas eleições de 2012, contra 49,82% do segundo colocado, Giovane Guedes Silvestre, do PT.

  • 03/08/2014 11:31

    Governo do Estado anuncia redução na ocorrência de crimes

    Governo do Estado anuncia redução na ocorrência de crimes

    Por: Ferreira Jr.

    Seis Áreas Integradas de Segurança (AISs) atingiram a meta de redução de 6% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) - as AISs 1, 6, 9, 11, 13 e 18, no segundo trimestre deste ano. Outras quatro áreas, as AISs 7, 8, 15 e 16 diminuíram os registros de CVLIs em comparação com igual período do ano passado, no entanto não alcançaram a meta de menos 6%. Entre os territórios, o Interior Sul apresentou queda no índice no trimestre. As informações são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado (SSPDS).

    Como dita a Lei 15.558, de 11 de março de 2014, e o Decreto nº 31.448, de 24 de março de 2014, o pagamento das gratificações depende da redução dos índices de CVLI (qualquer percentual de queda mesmo que não chegue até a meta de diminuição de 6%) ou do alcance da meta (-6%). Os profissionais das Áreas Integradas de Segurança (AISs) que não conseguem reduzir seus índices não recebem a compensação financeira por força de lei. As AISs que reduzem as taxas mesmo sem atingir o percentual de queda estipulado como meta (-6%) recebem um valor proporcional. O pagamento proporcional acontece também caso a AIS esteja inserida em um território (Fortaleza, Região Metropolitana, Interior Norte ou Interior Sul) em que houve redução ou quando há queda no Estado como um todo.

    A SSPDS informa que o pagamento da compensação financeira àqueles servidores policiais civis e militares, que contribuíram para o alcance da meta de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nas suas respectivas Áreas Integradas de Segurança (AISs), no segundo trimestre do ano corrente e nos próximos que virão, será feito na folha de pagamento do mês subsequente ao mês do fechamento do trimestre.

    Esse tempo é necessário para que seja feita a consolidação dos índices criminais do Estado. Sendo assim, o pagamento da compensação financeira do segundo trimestre será feito na folha de julho de 2014, com pagamento no início de agosto, conforme estabelecido pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa em Defesa da Vida. A SSPDS esclarece que apenas no primeiro trimestre, por ocasião do lançamento do Programa em Defesa da Vida, foi providenciada uma folha suplementar, tendo sido o pagamento feito no mês imediatamente seguinte ao fechamento do trimestre.

    * Com informações da SSPDS

  • 03/08/2014 11:25

    Ordem é desgastar a imagem de Eunício

    Ordem é desgastar a imagem de Eunício

    Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (3):

    Por: Ferreira Jr.

    Há uma questão subjacente ao fétido esgoto que escorreu a céu aberto na campanha eleitoral do Ceará. O ponto é o seguinte: Eunício Oliveira (PMDB) lidera com folga as pesquisas de opinião e mantém baixo índice de rejeição. Portanto, como manda a nossa tradição política, precisa ser duramente atacado em pleno vôo.

    Como já dito aqui, os ataques dirigidos ao senador respondem a uma estratégia de marketing. Não foi á toa que Cid Gomes (Pros) saiu em defesa do, digamos, modo Ciro de fazer campanha. O governador disse o seguinte: “Às vezes, o que se considera baixar o nível é dizer verdades. E verdades têm que ser ditas”.

    Portanto, novos petardos e mísseis serão disparados em direção ao candidato do PMDB. A ordem é desgastar a imagem do senador. A voz de comando é colar em Eunício as mais desgastantes das nódoas para um candidato a cargo executivo. Quanto mais verossímeis as pechas, maiores as chances de vingarem.

    Expostos exclusivamente nas páginas do O POVO, os entreveros verbais estabeleceram as redes sociais como campo de batalha complementar. É lá, na esgotosfera, que a troca de amabilidades ganha maior dimensão. É lá que pitbulls sentem-se confortáveis para agir.

    As pesquisas de opinião, aquelas feitas pelos comitês eleitorais, e as encomendadas pelos meios de comunicação, serão termômetros da campanha. O volume menor ou maior dos ataques é a consequência direta dos resultados apurados. Sempre foi assim. E, acreditem!, se não respondidos ou mal respondidos, os ataques têm, sim, efeito sobre o humor dos eleitores.

    Para lembrar, tomemos como exemplo a última disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Na reta final, houve inversão de posições na liderança. A mudança pode ter sido desencadeada pelos ataques pessoais de Cid Gomes contra a então prefeita Luizianne Lins, que patrocinava a candidatura de Elmano de Freitas.

    Fonte:https://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/ordem-e-desgastar-imagem-de-eunicio/#.U95AbXres-Y.facebook

  • 02/08/2014 19:50

    Liderança de Cid Gomes em xeque

    Liderança de Cid Gomes em xeque

    Por: Ferreira Jr.

    Em artigo em sua página no Facebook, o advogado Reno Ximenes avalia a liderança política do governador Cid Gomes, diante da interferência do irmão Ciro Gomes. Confira:

    A mentira e a incoerência na política são devastadoras para um líder. Os jogadores podem até perdoar em barganhas, mas a platéia é implacável. A proclamação e arroubos de éticas na política é suicídio, a política não é religião, e por não ser religião, não há ética única e nem analgesia social. Estou vendo a liderança do Cid Gomes em xeque, um gênio inquieto, disciplinado e intelectual desde a infância, medalhista em todas as matérias no Colégio, aprovado em diversos e mais concorridos vestibulares na UFC.

    Com o retorno do Ciro ao Ceará, a gestão política do grupo passou a sofrer descontrole, incoerência e instabilidade. O ritmo passou a adquirir contornos de arrogância, destempero e ausência de respeito à liderança do Governador. De tanto prejuízo, acredito que chegou a hora do Ciro e o Ivo tirarem umas férias durante a campanha eleitoral, em homenagem a independência do seu irmão.

    Nesse diapasão, talvez assistirei ao filme rebobinado em várias eleições em Sobral. O Dr. José Euclides Ferreira Gomes, pai deles, reconhecido, indubitavelmente, como o melhor Prefeito da história de Sobral, não conseguiu a transferência de sua legitimidade ao seu candidato a sua sucessão, o qual mesmo honrado, ficou em último lugar na eleição. Tudo por consequência de algumas falas inconvenientes, manipuladas pelos marqueteiros adversários e transformadas em munição, contra esse e outros sucessivos candidatos. Em outras eleições os episódios se repetiram, inclusive, até quando o Ciro foi Governador, não conseguindo eleger o seu candidato e primo a Prefeito de Sobral.

    Uma pena para uma gestão brilhante, que pode ir à bancarrota política por imprudência e prepotência, através de blefes, desencontros de números e retóricas rebuscadas, exaradas pelo mimo ou pela síndrome de pai.

    O Ciro precisa se encontrar e perseguir o retorno ao seu espaço nacional, em face de sua histórica e inexorável genialidade, talento e coragem, sob pena de transformar as suas frustrações em ódios e ser soterrado em areias movediças, ambiente fatal, onde o movimento irracional e o desespero, colaborará em favor de sua submersão definitiva.

    Minhas palavras não têm metas nem objetivos pejorativos, orientados ou bancados, por nenhum grupo político na disputa. Minha vida política foi dos 16 aos 27 anos de filiado ao PT, com inarredável oposição ao grupo que pertencia ao Cid Gomes, mantendo a amizade, mas desde criança nunca votei nele por várias vezes. A aproximação foi profissional quando fui contratado para advogar em um processo de cassação de um Prefeito eleito de Sobral, vitorioso contra a candidatura de seu primo, Pimentel Gomes. O primeiro voto veio com a primeira coligação da história do PT aos Ferreira Gomes, mediada por mim, Edilson Aragão e Veveu, resultando no apoio à primeira candidatura do Cid em Sobral, apesar de termos uma convivência há anos, quase diária.

    Sei que a política é paranóica, e, qualquer opinião sempre é vista como uma retórica carregada de sorrateiras maldades. Minhas palavras não são, apenas motivadas pelo respeito a um projeto que exagerou pela ganância e absolutismo.

    Tal totalitarismo tem o seu alicerce numa quantidade incontável de bajuladores, tolos, bobos e despolitizados, subjugados ao medo e à incapacidade de criticar, discordar ou alertar os seus “líderes” dos seus exageros, megalomanias e narcisismos.

    Preferem viver como batedores de vaquejadas, dividindo sobras ou retalhos, conformando-se com a alienação de cargos estéreis de qualquer poder significativo, como eternos garçons do pódio e do triunfo, exclusivos, à família e aos seus recorrentes parentes, nomeados em cargos vitalícios ou eleitos com prioridades em mandatos proporcionais ou majoritários.

    A democracia não considera suficiente uma gestão primorosa, edificante e realizadora, se o poder não for efetivamente distribuído e partilhado, numa sincronizada e coerente lealdade, gratidão e reciprocidade.

    Com o veto familiar aos nomes dos incontestáveis líderes municipalistas, Domingos Filho e Zezinho Albuquerque, como candidatos do grupo à sucessão, os Prefeitos, Vereadores e lideranças, ficaram no orfanato político, em todos os municípios do litoral, serras e sertão do Ceará.

    Formar uma chapa científica e tecnológica é um sonho coletivo, talvez para uma Reitoria de uma Universidade. O mundo político é um mercado de prestígios, favores, soluções e reconhecimentos, não uma academia que objetive formar novos valores, através de axiologias sociológicas pautadas nas aristocracias intelectuais, sob o pretexto de um pretenso e conveniente conhecimento útil ao poder.

    O tradicional embuste de utilizar o maniqueísmo como sofisma, para indicar que o mal sempre pertence aos insurgentes e desgarrados dos seus ditames; e o bem a todos que os submetam – mesmo os maiores dejetos do nocivo museu político – é subestimar a inteligência de um povo.

    Nesse ziguezague mirabolante o convencimento é sempre feito com o chapéu alheio: o poder público.

    Aguardaremos os fatos políticos, e, a iminente rebeldia sadia, advinda do latente silêncio coletivo dos cearenses.

    Quando o medo é o único argumento de imposição e eixo de estabilidade de um poder, verifica-se, inequivocamente, que a escória silente, já está cavando o seu túnel de fuga, como também os libertários já pulsam nas ruas a verve de mudanças, palavra de ordem atual em todos os cantos do Brasil.

    O silêncio é o único som conveniente para um bom jogador político.

    Fonte: https://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/lideranca-de-cid-gomes-em-xeque/#.U91mKK7zIxM.facebook

  • 02/08/2014 09:26

    Confira a agenda dos candidatos ao governo do Estado para este sábado

    Confira a agenda dos candidatos ao governo do Estado para este sábado

    Por: Ferreira Jr.

    Confira a agenda dos candidatos ao governo do Estado

    Acompanhe abaixo a agenda dos candidatos ao governo do Ceará para este sábado (02/08).

     

     

    Ailton Lopes (Psol)
    8h às 12h – Plenária Estadual da CSP Conlutas
    16h – Panfletagem no North Shopping da Bezerra de Menezes
    18h- Caminhada no Benfica

    Eliane Novais (PSB)
    8h30 – Passeata na Entrada da Cidade à Feira de Baturité

    14h – Posse da Comissão Provisória do PSB-Aracoiaba na Câmara dos Vereadores.

    15h – Lançamento das Candidaturas Eliane, Geovana, Paulo Ayrton na Praça Milton Belo em Aracoiaba

    16h30 – Visita ao Pároco de Capistrano – Casa Paroquial

    17h – Caminhada nas três ruas (Videlina, Do Meio e No Trilho) em direção à Praça Principal de Capistrano

    19h – Evento Religioso na Praça Central de Capistrano

    Camilo Santana (PT)
    09h-Caminhada em Juazeiro do Norte
    15h-Caminhada em Moraújo
    17h-Caminhada em Groairas
    20h-Viçosa do Ceará

    Eunício Oliveira (PMDB)
    10h-Caminhada em Alto Santo
    20h-Encontro com lideranças do Vale Jaguaribe
    22h- Participação em Festa popular de Morada Nova.

  • 02/08/2014 09:23

    Camilo completa 40 municípios visitados em campanha

    Camilo completa 40 municípios visitados em campanha

    Por: Ferreira Jr.

    Camilo completa 40 municípios visitados em campanha. Foto: Assessoria“Eu nunca vou esquecer a recepção do povo de Jucás. Não dá para esquecer o calor humano desse povo. Já é uma hora da tarde e todos vocês ainda aqui, comigo”. As palavras de Camilo Santana foram ditas durante festa popular que o prefeito Luna Neto e a população da cidade do Sertão Central, localizada a 402 km de Fortaleza, fizeram no final da manhã desta sexta-feira (01 de agosto), para receber os candidatos da coligação “Para o Ceará seguir mudando”, com Camilo (governador), Izolda (vice) e Mauro Filho (senador).

    40 cidades
    Uma carreata com centenas de carros e motos percorreu as ruas da cidade e teve como destino final o conjunto COHAB 3, local onde os candidatos, recebidos pela população, discursaram e apresentaram as suas propostas. “Esta é a 40ª cidade visitada por nós. E queremos visitar todas as cidades do Ceará, para conversar com as pessoas, saber dos seus anseios e necessidades diários”, comentou Camilo.

    Prefeitos
    Estavam presentes os prefeitos Marcondes Ferraz, de Saboeiro; Fátima, de Quixelô; Gilvan, de Cariús; Antônio Filho, de Antonina do Norte, Vilmar de Acopiara e demais representações políticas da região.

    “Jucás vai ganhar a estrada ligando à Vila do Mel, com investimento de R$ 35 milhões do Governo Cid, bem como uma escola profissionalizante. São muitas obras. O Ceará recebeu muita coisa boa nesses sete anos e meio. Nós temos que continuar isso”, defendeu Camilo.

    Com informações da Assessoria

  • 02/08/2014 09:20

    AL deve indicar nos próximos dias o nome de Domingos Filho para vaga no TCM

    AL deve indicar nos próximos dias o nome de Domingos Filho para vaga no TCM

    Por: Ferreira Jr.

    Domingos Filho é o vice-governador do CearáComeçou a tramitar nesta sexta-feira (01), na Assembleia Legislativa, o ofício do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) informando sobre a aposentadoria do conselheiro Artur Silva Filho.

    A aposentadoria já havia sido publicada no Diário Oficial do Estado. Agora, a AL inicia o processo de escolha do novo conselheiro da Corte de Contas.

    Indicação
    O desligamento de Silva – que antecipou sua saída da Corte em quase um ano – ocorre com o objetivo de abrir espaço para a indicação do vice-governador Domingos Filho (Pros) ao cargo.

    Acordo eleitoral
    Nos bastidores, a informação é de que a vaga faz parte do acordo fechado durante formação da chapa majoritária do Pros para as eleições deste ano. Domingos Filho foi preterido pelo governador Cid Gomes, e, assim, se tornará conselheiro do TCM – cargo vitalício, com salário superior a R$ 25 mil.

  • 01/08/2014 10:16

    Insatisfação e interferência na administração racha grupo de Agenor Neto em Iguatu

    Insatisfação e interferência na administração racha grupo de Agenor Neto em Iguatu

    Por: Ferreira Jr.

    Insatisfação e interferência do ex-prefeito Agenor Neto na atual administração. Foram estes os motivos que levaram o vice-prefeito, Ednaldo Lavor e mais os vereadores  Marciano da Rodoviária, Eliane Braz, Rubenildo Cadeira, Antônio do Carmo, Rômulo Fernandes e outros integrantes de romperem com o gupo do ex-prefeito Agenor Neto.

    Ednaldo Lavor disse que a atual administração, comandada pelo prefeito Aderilo Alcântara,  não consegue governar devido as interferências do ex-prefeito Agenor Neto. As interferências, segundo ele, não para só na administraçaão mas também passa pela Câmara Municipal, onde o ex-prefeito tenta mandar em tudo. "Aderilo é uma excelente pessoa e quer governar, mas o ex-prefeito não deixa", reitera Ednaldo. O vice-prefeito não concorda com as declarações maldosas de algumas pessoas que soltam boatos na cidade que o grupo teria se vendido para deputados que são de fora. Ednaldo disse que Iguatu precisa ter uma terceira via e as pessoas tem o direito de votar e ser votado.
    Rubenildo Cadeira, líder do governo na Câmara e também desertor, afirmou que desde o começo do ano que conversaram com o prefeito Aderilo e também com o atual Presidente da Câmara, Bandeira Junior, sobre as insatisfações mas, as reivindicações não foram atendidas e não houve outra maneira a não ser romper com o grupo do ex-prefeito Agenor Neto.
    A liderança do governo foi entregue desde a última sessão da Câmara Municipal, segundo ele, pois não não havia mais convivência entre o grupo. Tanto o vice-prefeito, como os vereadores desertores , estarão trabalhando e votando em outros candidatos a deputados tanto Estadual e Federal que não são os de Iguatu.
    O vereador chegou a admitir que até mesmo para que se trocasse um servidor de um local para outro era necessário ter autorização verbal do ex-prefeito Agenor Neto e, segundo ele, não se admite mais isso num município do tamanho de Iguatu.  Ednaldo Lavor, afirmou que não há chances de voltar a apoiar o grupo do ex-prefeito Agenor Neto.
    (Colaborou Amaury Alencar)

  • 01/08/2014 10:11

    “Tenho experiência para não cair nessas iscas”, diz Eunício sobre críticas de Ciro

    “Tenho experiência para não cair nessas iscas”, diz Eunício sobre críticas de Ciro

    Por: Ferreira Jr.

    "Tenho experiência para não cair nessas iscas”, diz Eunício sobre críticas de Ciro. Foto: DivulgaçãoO candidato ao governo do Estado pelo PMDB, Eunício Oliveira, deixou claro para imprensa, na noite de quinta-feira (31), durante a inauguração de seu comitê central, que nem ele, e nem os candidatos da coligação “Ceará de Todos”, que tem Roberto Pessoa do PR, como vice-governador e Tasso Jereissati (PSDB) candidato ao Senado Federal, não vão responder às críticas feitas por Ciro Gomes, na inauguração do comitê de Camilo Santana (PT), na última terça-feira (29).

    “Eu sou bastante maduro na política, na vida, tenho experiência para não cair nessas iscas”, disse Eunício.

    Tasso
    Na mesma linha, Tasso afirmou que a sua trajetória política já é uma resposta para qualquer insulto. Em discurso, o tucano afirmou que, por respeito aos cearenses, fará uma campanha sem ofensas e sim com propostas. “Eu quero fazer um compromisso junto com Eunício, o compromisso da gente respeitar o povo do Ceará. Em nome desse compromisso queremos dizer que nessa campanha não vamos sair xingando, nem ofendendo, nem batendo boca com ninguém. O povo não quer baixaria, o povo quer proposta”, disse.

    Biruta
    Apenas o candidato a vice, Roberto Pessoa cedeu às críticas e retrucou. “[Ciro] é uma biruta do aeroporto de Camocim”, disparou Pessoa.

    Wagner
    Antes do discurso de Eunício, Roberto Pessoa e Tasso, o candidato a deputado estadual, Capitão Vagner (PR), entregou um plano de segurança pública nas mãos de Eunício Oliveira. “A resposta eu vou dar agora, para o lado de lá. Enquanto eles estão com a metralhadora armada com calúnias, difamações, nós, estamos com a metralhadora armada com projetos, com trabalho”, rebateu, dando conta de que o documento foi construído pelos policiais militares, civis, agentes penitenciários, faculdades e sociólogos.

    Críticas
    Já Eunício Oliveira voltou a criticar grandes obras da gestão do governador Cid Gomes (Pros). “Eu quero debater os interesses da população, como a questão da saúde que é uma lástima. Temos a pior saúde dos estados do Nordeste, só não somos piores do que a Paraíba, do que o Maranhão, Sergipe, Alagoas, Pernambuco”, afirmou.

    Entre os equipamentos considerados “faraônicos”, o peemedebista criticou o aeroporto de Aracati. “Há dois anos foi inaugurado e não tem uma pessoa dentro e gastaram R$ 50 milhões, para não dar continuidade nos resultados”, realçou. Já sobre o Acquário, reafirmou não ser contra, contudo, ponderou no Estado haver outras demandas prioritárias.

    Dilma e Aécio
    Sobre as críticas de militantes que na ocasião chamavam o programa federal Bolsa Família de Bolsa Esmola, e quanto ao abrir o palanque tanto para os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), Eunício disse que as pessoas são livres para fazer qualquer tipo de comentário e afirmou ser o Bolsa Família um “importante” programa. “Se você quer saber, minha candidata é Dilma”, pontuou.

    Gaudencio x Ciro
    Após o encerramento da inauguração do Comitê Central do candidato a Governo do Estado, Eunício Oliveira, o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, que também é coordenador da Campanha do candidato repercutiu o bate-boca em sua rede social com Ciro Gomes, no dia 31. “Após eu postar o vídeo, onde o Roberto Claúdio fala bem de Eunício Oliveira nas eleições de 2010, ele entra na minha rede social, para me agredir, agredir meu partido, não me faltava outra opção, a não ser responder no mesmo estilo. Fiz uma pergunta no final que, até hoje, ficou sem resposta”, disse.

    Trincou
    Sobre a decisão política do Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), em demitir os secretários Jade Romero, da Coordenadoria de Participação Popular e Marlon Cambraia, da Controladoria do Município, na última terça-feira (29), pelo fato de eles serem ligados ao PMDB, Gaudencio afirmou que a postura do prefeito impactou na relação dos dois. “Não há dúvida de que confiança é como cristal, trincou, fica difícil, então há uma interferência, eu não poderia imaginar que uma eleição estadual pudesse interferir em uma eleição municipal”, concluiu.

    Com informações do OE

  • 01/08/2014 10:09

    Confira a agenda dos candidatos ao governo do Estado para esta sexta-feira

    Confira a agenda dos candidatos ao governo do Estado para esta sexta-feira

    Por: Ferreira Jr.

    Confira a agenda dos candidatos ao governo do EstadoAcompanhe abaixo a agenda dos candidatos ao governo do Ceará para esta sexta-feira (01/08).

    Aílton Lopes (Psol)

    • 6h30 – Panfletagem no Colégio 7 de Setembro (Centro)
    • 9h – Panfletagem na Feira de Granja Lisboa
    • 11h – Panfletagem no CAIC Maria Alves (Bom Jardim)
    • 16h30 – Bandeiraço da Frente de Esquerda Socialista (Av.13 de Maio com Av. Universidade)
    • 19h – Debate: Fé, Política e Revolução (Sede Estadual do Psol)

    Camilo Santana (PT)

    • 9h – Caminhada no Centro de Saboeiro
    • 11h – Caminhada no Centro de Jucás
    • 15h – Caminhada no Centro de Quixelô
    • 17h – Caminhada no Centro de Piquet Carneiro
    • 19h – Inauguração do Comitê dos Deputados Ivo Gomes (estadual) e Leônidas Cristino (federal), em Sobral

    Eliane Novais (PSB)

    • 9h – Sessão Plenária na Assembleia Legislativa
    • 12h – Almoço com representantes da sociedade civil

    Eunício Oliveira (PMDB)

    • 16h – Caminhada em Russas
    • 19h – Caminhada em Horizonte

  • 30/07/2014 12:29

    No Ceará, Ciro atira em Eunício e acerta em Cid

    No Ceará, Ciro atira em Eunício e acerta em Cid

    Por: Ferreira Jr.

    O divertido da lógica política é que ela tem olho de lógica, nariz de lógica, boca de lógica, palavreado de lógica, mas é incoerência pura. Nada mais divertido, por exemplo, do que tentar acompanhar o pensamento lógico de Ciro Gomes. É tão profundo que dificilmente é atingido pelo cérebro.

    Na noite desta terça-feira (29), Ciro participou da inauguração do comitê de campanha do petista Camilo Santana, que disputa o governo do Ceará como candidato do governador Cid Gomes. A certa altura, Ciro esculachou o peemedebista Eunício Oliveira, que encabeça a coligação adversária.

    “Eu não respondo pelo Camilo”, disse Ciro. “Respondo unicamente por mim. E vou falar o que penso. O que está em jogo é entregar o governo a um aventureiro, lambanceiro e mentiroso. Não podemos entregar o governo a alguém que quer usar o espaço para enriquecer ainda mais. Daquele outro lado tem uma mistura de pinóquio com irmão metralha. Um petralha, um pinotralha.''

    Até anteontem, Eunício era um dos mais festejados aliados do grupo político dos irmãos Gomes. Cid dizia em público que lhe tinha eterna gratidão. Num comício, o governador referiu-se ao híbrido de “pinóquio com irmão metralha” em termos enobrecedores. Num trecho levado à internet por correligionários de Eunício (assista abaixo), Cid diz coisas assim:

    “Eu devo profundamante ao Eunício Oliveira, esse senador que vocês devem se orgulhar muito de ter no Senado Federal. Eunício me deu, numa hora decisiva, o apoio decisivo para que eu pudesse ter o sonho de governar o Estado do Ceará. […] Eu estarei muitas vezes com Eunício, no futuro, em muitas lutas pelo Estado do Ceará e pelo Brasil.”

    Considerando-se que Eunício patrocinou a nomeação de vários apadrinhados para cargos na administração de Cid, é incontornável a tentação de levar a lógica de Ciro às últimas (in)consequências. Seu irmão entregou pedaços do próprio governo a prepostos de “um aventureiro, lambanceiro e mentiroso”, cujo projeto de vida é “enriquecer mais.” Quer dizer: pela lógica de Ciro, Cid está mais para cúmplice do que para administrador público.

    Fonte: josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br

  • 30/07/2014 06:40

    Camilo inaugura comitê e Ciro diz que Eunício é uma mistura de “Pinóquio com irmão metralha”

    Camilo inaugura comitê e Ciro diz que Eunício é uma mistura de “Pinóquio com irmão metralha”

    Por: Ferreira Jr.

    Camilo inaugura comitê e Ciro diz que Eunício é uma mistura de "Pinóquio com irmão metralha"O ex-ministro Ciro Gomes (Pros) aumentou o tom de críticas contra o senador Eunício Oliveira, candidato do PMDB ao governo do Ceará, durante inauguração do comitê de Camilo Santana (PT), que concorre à sucessão estadual na aliança governista, na noite de terça-feira (29).

    Ao citar Eunício, Ciro começou usando adjetivos como “aventureiro, lambanceiro e mentiroso” e enfatizou que Eunício é “uma mistura de Pinóquio com irmão metralha” que “quer usar a política para enriquecer”.

    “Eu não respondo pelo Camilo [Santana]. Respondo unicamente por mim e vou falar o que penso. O que está em jogo é entregar o governo a um aventureiro, lambaceiro e mentiroso. Não podemos entregar o governo a alguém que quer usar o espaço para enriquecer ainda mais. Daquele outro lado tem uma mistura de pinóquio com irmão metralha. Um petralha. Um pinotralha”, disparou Ciro.

    Ato falho
    O termo “petralha” é utilizado, de forma pejorativa, por adversários do PT para se referir a representantes da legenda. Em entrevista, após o discurso, Ciro reconheceu o ato falho. “Eu quis dizer pinotralha e acabei dizendo petralha. Foi um ato falho. Mas todos sabem também que sou muito crítico de uma ala do PT. Já fiz vários discursos sobre isso. E continuo guardando coerência com essa fração do partido”, explicou Ciro em entrevista.

    Rico
    Ciro ainda destacou a evolução do patrimônio declarado de Eunício, comparando as informações divulgadas à Justiça Eleitoral em 2010, quando foi eleito senador com o apoio de Cid Gomes, até hoje, quatro anos depois. “Na época, eram R$ 36 milhões. Em quatro anos, o patrimônio passou para R$ 460 milhões em contratos malversados com a Petrobras”, afirmou Ciro ressaltando que o valor declarado oficialmente pelo peemedebista é de R$ 99 milhões.

    Petrobrás
    Ao citar a estatal, Ciro disse ainda que Eunício, como líder do PMDB no Senado, teve a oportunidade de “escolher os membros da CPI da Petrobras para chantagear o governo federal”. O ex-ministro também ressaltou que Eunício, que possui em empresas no ramo de segurança privada, “vive de privatizar a segurança pública, o serviço público”.

    Segurança
    Sem citar o nome do vereador Capitão Wagner (PR), que diz ter sido convidado para atuar na pasta da segurança em caso de vitória de Camilo, Ciro declarou disse que a violência no Estado não será resolvida “convidando um vagabundo, chefe de milícia, para ser secretário de Segurança do Ceará”, em referência ao vereador Capitão Wagner (PR), que disse ter sido convidado por Eunício para assumir a pasta em caso de vitória.

    Continuidade
    O candidato do PT ao governo do Estado pela coligação “Para o Ceará seguir mudando”, Camilo Santana, disse, durante a inauguração do comitê central de sua campanha, no Cocó, que sua eleição representará a continuidade de um projeto que vem transformando o Ceará. “Se avaliarmos todas as áreas, da infraestrutura à educação, veremos obras que vão garantir o futuro das próximas gerações”. Ainda referindo-se ao futuro do Estado, Camilo declarou que o desafio é garantir oportunidade para os jovens cearenses. “A nossa luta é trazer desenvolvimento para o Estado, visando a melhorar a vida de nosso povo, e eu vou usar toda a minha energia para melhorar ainda mais a vida dos cearenses”. O candidato mostrou disposição para percorrer o Ceará e ouvir as demandas dos eleitores. “Já andamos 33 municípios. Quero abraçar as pessoas, quero ouvi-las.”

    Despedida de Cid
    Já o governador Cid Gomes (Pros) foi aplaudido pelas centenas de militantes presentes ao local quando afirmou que “Camilo é, incomparavelmente, o melhor candidato ao governo do Ceará”. Cid ressaltou, também, que escolheu Camilo por conta do talento que ele tem para trabalhar em prol da melhoria do povo. Cid garantiu ainda que, a partir de agora, “todo comício será uma espécie de despedida para mim, mas de muita esperança no futuro do Ceará com Camilo”.

    Amarelo x vermelho
    Outro ponto que chamou atenção na inauguração do comitê foi a decoração. A candidatura petista mostrou predominância do “amarelo” ao invés do tradicional vermelho.

  • 30/07/2014 06:35

    Acompanhe o resumo dos perfis de Ailton, Camilo, Eliane e Eunício

    Acompanhe o resumo dos perfis de Ailton, Camilo, Eliane e Eunício

    Por: Ferreira Jr.

    A campanha eleitoral já está oficialmente liberada desde o dia 6 de julho mas boa parte dos eleitores ainda nem conhecem, com segurança, os candidatos que disputam a eleição para o governo do Ceará. Para ajudar o eleitor a fixar um pouco mais as informações de cada um dos nomes disponíveis para a sucessão estadual, o blog Politica com K reuniu um resumo dos perfis de Ailton Lopes (Psol), Camilo Santana (PT), Eliane Novais (PSB) e Eunício Oliveira (PMDB). Acompanhe!

    Ailton Lopes
    O candidato Ailton Lopes (PSOL) lidera a coligação Frente de Esquerda Socialista, formada por PSOL, PSTU e PCB.

    Bancário, nascido na cidade de Pau dos Ferros (RN), já foi candidato a vereador e deputado estadual, sem sucesso. Seu candidato a vice será Benedito Viana.

    Camilo Santana
    Camilo Santana (PT) é o cabeça de chapa da coligação Para o Ceará Seguir Mudando, formada por PRB, PP, PDT, PTB, PSL, PRTB, PHS, PMN, PTC, PV, PEN, PPL, PSD, PCdoB, PTdoB, SD e PROS.

    Nascido no Crato (CE), ele foi eleito deputado estadual em 2010. Sua candidata à vice-governadora é Maria Izolda de Arruda Coelho.

    Eliane Novais
    O PSB lançou, sem coligação com outros partidos, a candidata Eliane Novaes.

    Ela se elegeu deputada estadual em 2010, quando deixou o cargo de vereadora para assumir a nova função. É de Fortaleza e seu vice é Leonardo Rebouças.

    Eunício Oliveira
    A coligação Ceará de Todos lançou o candidato Eunício Oliveira (PMDB), com o apoio do PSC, DEM, PSDC, PRP, PSDB, PR, PTN e do PPS.

    Atualmente, Eunício é senador, mas já foi deputado federal. Nasceu em Lavras da Mangabeira (CE) e terá como vice Roberto Pessoa.

    Com informações da Agência Brasil

  • 30/07/2014 06:33

    Confira a agenda dos candidatos ao governo do Estado para esta quarta-feira

    Confira a agenda dos candidatos ao governo do Estado para esta quarta-feira

    Por: Ferreira Jr.

    Confira a agenda dos candidatos ao governo do EstadoAcompanhe abaixo a agenda dos candidatos ao governo do Ceará para esta quarta-feira (30).

    Ailton Lopes (Psol)

    • 8h – Visita às comunidades atingidas pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém
    • Visita ao centro de reabilitação de mamíferos da Aquasis, em Iparana
    • 15h – Lançamento do Programa Ecossocialista na sede do Psol

    Camilo Santana (PT)

    • 10h -Reuniões internas
    • 20h – Inauguração do Comitê de Augusta Brito, candidata a deputada estadual pelo PCdoB

    Eliane Novais (PSB)

    • 7h30 – Panfletagem na entrada dos trabalhadores da CONTAX
    • 9h – Reunião na Associação Comunitária Cidade de Deus em Ancuri
    • 18h – Panfletagem na entrada dos alunos da FANOR

    Eunício Oliveira (PMDB)

    • Manhã – Conversa individualmente com lideranças
    • Tarde – Discute aspectos do plano de governo com pesquisadores e especialistas

  • 30/07/2014 06:31

    TRE barra mais 12 candidaturas; Corte já julgou 611 processos de registros

    TRE barra mais 12 candidaturas; Corte já julgou 611 processos de registros

    Por: Ferreira Jr.

    TRE barra mais 12 candidaturas; Corte já julgou 611 processos de registrosO Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já julgou 611 processos dos 874 pedidos de registros de candidatura, que foram distribuídos aos juízes do tribunal. Na sessão desta terça-feira (29), a Corte do TRE indeferiu mais 12 registros de candidatos, aumentando para 39 os pedidos negados.

    Balanço
    No total, foram deferidos 549 registros de candidatos e 15 DRAPs (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), além de homologadas 8 renúncias.

    E ainda
    A maioria dos processos têm sido julgada de forma monocrática, pelos juízes relatores, uma novidade nessas eleições. Os juízes da Corte do TRE têm prazo até o dia 5 de agosto para julgar os demais processos de registros de candidaturas. Até lá, diariamente, a partir das 14 horas, haverá sessão de julgamento, inclusive no sábado (2/8) e domingo (3/8).

  • 27/07/2014 14:50

    Renan acerta doação de R$ 35 milhões com PT mas exclui Eunício

    Renan acerta doação de R$ 35 milhões com PT mas exclui Eunício

    Cúpula do partido quer contemplar também candidatos do CE, RN e GO.

    Por: Ferreira Jr.

    Sem o aval da cúpula do PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros, costurou o recebimento de um ajuda de campanha de R$ 35 milhões para cinco candidatos da legenda a governos estaduais em Rondônia, Amazonas, Paraíba, Pará e Alagoas, onde Renan Filho é o nome do partido na disputa.

    Segundo a Folha de S. Paulo, o PT, que arrecadaria o valor por meio de doações legais de empresa, repassaria a quantia. Em quatro desses Estados, o candidato peemedebista tem o apoio oficial do PT (a exceção é em Rondônia).

    O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), foi informado da exclusão da maioria do partido no repasse e exigiu que fosse feita uma distribuição igualitária para todos os candidatos da sigla.

    A cúpula do partido quer contemplar, entre outros, os candidatos ao governo de Goiás, Iris Rezende, do Ceará, Eunício Oliveira e do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves. Nenhum deles é apoiado pelo PT.

  • 26/07/2014 09:01

    Eleitor pode requerer segunda via do título até 25 de setembro

    Eleitor pode requerer segunda via do título até 25 de setembro

    Por: Ferreira Jr.

    Para quem perdeu o título de eleitor e quer tirar a segunda via do documento, o prazo máximo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é de até o dia 25 de setembro, dez dias antes do 1º turno das eleições, que ocorrerá no dia 5 de outubro.

    Em dados prévios, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), contabilizou até o último dia 23, que, no Ceará, cerca de 6.271.554 eleitores participarão da próxima eleição que elegerá candidatos ao cargo da presidência da República, senador, governo do Estado, e deputados estaduais e federais. Em Fortaleza, o contingente já chega a 1.657.776 de eleitores.

    Documentos
    De acordo com o chefe da Central de Atendimento ao Eleitor de Fortaleza, Afrânio Aguiar, os documentos necessários para a emissão da segunda via, são: qualquer documento oficial com foto – como carteira de identidade, carteira de trabalho, passaporte e certidão de nascimento.

    Afrânio destaca ainda que, nos oito municípios que ocorrerão à votação pelo sistema biométrico, os eleitores que realizaram o cadastramento até o último dia 7 de maio, no caso de perda do título, podem requerer a 2ª via, normalmente, no prazo estipulado.

    Tranquilidade
    De acordo com o chefe da central de atendimento, a movimentação no equipamento que emite o documento segue tranquila. A Central está localizada na Avenida Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema, funcionando das 8h às 17h, de segunda às sextas-feiras. “Nesse período, a movimentação na Central é menor do que no período normal, atendendo, diariamente, cerca de 200 eleitores por dia. Quando no período normal, o atendimento chega a 400, diariamente”, frisa.

    Com informações do OE

  • 26/07/2014 08:58

    Eleição 2014: Prestação parcial de contas deve ser feita entre 28 de julho e 2 de agosto

    Eleição 2014: Prestação parcial de contas deve ser feita entre 28 de julho e 2 de agosto

    Por: Ferreira Jr.

    O TRE continua desenvolvendo os preparativos para as eleições de outubro deste ano, que ocorrerão, em primeiro turno, em 5 de outubro e, se houver segundo turno, em 26 de outubro, com ações que visam produzir as diretrizes para atendimento da demanda e a adoção de medidas necessárias para a realização do pleito. O calendário eleitoral determina prazos específicos para ações de eleitores, candidatos, partidos e coligações.

    No caso de candidatos/coligações e diretórios partidários, uma das determinações diz que eles terão que submeter as primeiras parciais da prestação de contas entre os dias 28 de julho e 2 de agosto à Justiça Eleitoral. A segunda prestação ocorrerá entre os dias 28 de agosto a 2 de setembro e uma final, trinta dias após o dia da eleição, de acordo com a legislação eleitoral.

    Novidade
    Neste ano, a prestação de contas traz uma novidade: a assinatura de um profissional de contabilidade. A obrigatoriedade passou a valer após a publicação, em março, da Resolução TSE n.º 23.406/14, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros.

    Com o intuito de informar os partidos, coligações, comitês financeiros e profissionais de contabilidade sobre a mudança, nos TREs de todo o Brasil, vem sendo realizado seminários sobre a prestação de contas eleitorais, com o objetivo de discutir a arrecadação e os gastos de recursos nas campanhas eleitorais.

    Registros
    Além disso, os juízes continuam julgando os pedidos de registro de candidaturas. A Justiça Eleitoral do Ceará tem até o dia 21 de agosto para julgar todos os pedidos de registro de candidatura. De acordo com o calendário eleitoral, os partidos/coligações ainda podem substituir ou registrar novos candidatos até o dia 6 de agosto nas vagas remanescentes para os cargos proporcionais (deputados estadual e federal) e até o dia 15 de setembro para substituir os candidatos aos cargos majoritários (senador e governador).

    Com informações do OE e do TRE

  • 26/07/2014 08:55

    Justiça determina afastamento de servidores em Juazeiro do Norte

    Justiça determina afastamento de servidores em Juazeiro do Norte

    O prefeito Raimundo Macedo deverá exonerar cônjuges, companheiros, ou parentes de até terceiro grau dele, do vice-prefeito, de secretários ou vereadores.

    Por: Ferreira Jr.

    O juiz José Acelino Jácome Carvalho, da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, determinou ao prefeito municipal, Raimundo Antonio de Macedo, que exonere os servidores nomeados, contratados ou designados no âmbito do Executivo municipal os quais sejam cônjuges, companheiros, ou parentes de até terceiro grau dele, do vice-prefeito, de secretários ou vereadores. A decisão foi publicada no último dia 18 e atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Em junho deste ano, uma Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelos promotores de Justiça Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, Breno Rangel Nunes da Costa e José Silderlandio do Nascimento.

    Na ACP, o MP havia comprovado a existência de dezenas de servidores comissionados e terceirizados em situação de nepotismo na Prefeitura, entre eles os seguintes casos de responsabilidade do prefeito: nomeação da filha e da esposa dele, Milena Gonçalves de Macedo e Maricoele Gonçalves de Macedo, para cargos comissionados; nomeação de diversos parentes da nora dele, Roberta Sampaio de Menezes, que é secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, para cargos em comissão, como, por exemplo, da mãe, do irmão e de duas tias dela; nomeação de Arimar Xavier de Sá Bezerra de Menezes, que é esposa do vice-prefeito, Luiz Ivan Bezerra de Menezes; além da nomeação de cônjuges ou parentes de até terceiro grau de secretários municipais e vereadores.

    De acordo com o MP, a conduta afronta a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. “Ressalte-se que as nomeações e contratações temporárias no âmbito do Poder Executivo de diversos parentes de vereadores fragilizam a independência da Câmara Municipal, permitindo, assim, a troca de apoio político dos vereadores ao prefeito pela nomeação de parentes dos parlamentares para cargos de livre nomeação e exoneração no Poder Executivo”, argumenta o MP.

    Os casos listados acima são apenas ilustrativos. Pela decisão judicial, o prefeito deve exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados e temporários que esteja em situação de nepotismo em Juazeiro do Norte. O prazo estabelecido pela Justiça é de 10 dias a partir da intimação do Município. 

    * Com informações do MP/CE

  • 26/07/2014 08:52

    MPF propõe ação contra prefeita e médico de Santana do Cariri

    MPF propõe ação contra prefeita e médico de Santana do Cariri

    Apurações apontaram irregularidades na aplicação de recursos federais transferidos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

    Por: Ferreira Jr.

    O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ajuizou ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Santana do Cariri (CE), Danieli de Abreu Machado, e outros três réus, em razão da contratação irregular do médico Arclébio Pereira Machado, pai da prefeita do município, como médico do Programa da Saúde da Família (PSF), sem que houvesse a efetiva prestação de serviço.

    A ação, proposta pela procuradora da República Lívia Maria de Sousa, foi instaurada a partir de representação de vereadores de Santana do Cariri, que denunciaram irregularidades na aplicação de recursos recebidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Entre os investigados, estava o médico Arclébio Pereira Machado, que foi contratado sem submissão a concurso público.

    Pesquisa realizada em posto de saúde da região identificou que Arclébio Pereira Machado não trabalhou nenhum dia nos meses de junho e julho de 2013, mas recebeu salário da Prefeitura. Ainda, de acordo com o relato de funcionários do Posto de Saúde, nos meses em que o pai da Prefeita comparecia para trabalhar, permanecia na Unidade de Saúde durante poucas horas e somente nas terças e quintas-feiras.

    Após investigações do MPF, ficou comprovado que o médico Arclébio não poderia ser contratado para prestar serviço no Posto de Saúde Mini Maternidade Rosa Coelho porque não tinha compatibilidade de horários, já que acumulava a função de plantonista no Hospital Municipal de Santana do Cariri, todavia recebeu pagamentos do município pelos serviços supostamente prestados nos dois estabelecimentos de saúde.

    Além da prefeita e do médico Arclébio Pereira Machado, também são rés na ação a ex-secretária de Saúde do município e mãe da atual gestora, Maria Dalva de Abreu Machado, e a atual secretária da pasta, Solange Cidade Nuvens.

    Na ação, o MPF pede que os acusados sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, perda de funções, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, além de outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

    * Com informações do Ministério Público Federal no Ceará

  • 14/07/2014 20:49

    Prefeito de Potengi-CE, Samuel Carlos (PC do B) receberá nesta quarta (16/07) comitiva de Camilo Santana (PT).

    Prefeito de Potengi-CE, Samuel Carlos (PC do B) receberá nesta quarta (16/07) comitiva de Camilo Santana (PT).

    Por: Ferreira Jr.

    Na tarde da próxima quarta-feira dia (16/07) cumprindo agenda, o candidato a governador do Estado do Ceará Camilo Santana (PT), juntamente com sua vice Izolda Cela (PROS), o governador Cid Gomes (PROS) e  comitiva, serão recebidos no município de Potengi pelo prefeito Samuel Carlos (PC do B), Primeira Dama Elainy Cristina, Chefe de Gabinete Elizangela Cacheado, Vereadores, Secretários, lideranças políticas locais e a população em geral.

    A comitiva chegará com hora prevista para às 16:30min com concentração ao lado do prédio do CEMAC – (Centro Municipal de Artes e Cultura) na Rua José Edmilson Rocha, s/n.

    Acompanhará a comitiva, o candidato ao senado Senador Mauro Filho (PROS), Dep. Federal Chico Lopes (PC do B), e lideranças políticas da Região do Cariri. De lá sairão em  caminhada para a Rua José Edmilson Rocha em frente a prefeitura, onde a população de Potengi e Cidades vizinhas presentes, poderão ouvir as propostas e planos de governo para o Ceará.

    O discurso do governador Cid Gomes, nesse sábado (12), em Itarema, no Baixo Acaraú, aponta a estratégia do Palácio da Abolição em atrelar a candidatura Camilo Santana ao desempenho da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Além de Camilo, o governador esteve na companhia da vice na chapa, Izolda Cela, e do candidato ao Senado, Mauro Filho.

    “Ninguém consegue a vitória se não houver muita integração, muito envolvimento e muita solidariedade de um grupo de pessoas que compõem um projeto. E esse projeto vem mostrando bons resultados no Ceará graças à parceria e ao engajamento de todos. O nosso projeto é o projeto de Lula, de Dilma. É o projeto que tem feito com que o Brasil olhe mais para as regiões mais pobres”. Disse Cid.

    Já o candidato Camilo Santana ressaltou o projeto que vem sendo construído ao longo dos últimos anos para melhorar a vida dos cearenses, com a construção de mais de 100 escolas profissionalizantes, hospitais regionais, novas estradas, políticas educacionais de qualidade e um projeto revolucionário de convivência com a seca, que é o Cinturão das Águas.

    Com informações da Chefe de Gabinete: Elizangela Chacheado.

  • 14/07/2014 19:18

    Adversários pedem que registro seja negado

    Adversários pedem que registro seja negado

    Por: Ferreira Jr.

    No último sábado, no início da tarde, o advogado Marcos Coelho, estava se dirigindo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para dar entrada no pedido de impugnação do registro da candidatura do deputado estadual Sérgio Aguiar (PROS), alegando a ineligibilidade do parlamentar por ter Contas de Governo desaprovadas pela Câmara Municipal de Camocim, no período em que ele foi prefeito.

    Sábado terminou o prazo para as impugnações de registro de candidaturas, tanto pelo Ministério Público quanto por terceiros interessados. Como já foi noticiado, até a última sexta-feira o Ministério Público havia pedido a impugnação do registro de 20 políticos que pediram registro de candidaturas, dentre eles quatro deputados estaduais: Carlomano Marques (PMDB), Dedé Teixeira (PT), Mirian Sobreira (PROS) e Sineval Roque (PROS).

    Segundo Marcos Coelho, a impugnação da candidatura do deputado Sérgio Aguiar é pelo fato de que o "requerido encontra-se inelegível, haja vista que durante seus dois mandatos de Prefeito de Camocim, teve diversas Contas de Governo desaprovadas pelo TCM e seus respectivos pareceres prévios foram mantidos pela Câmara Municipal de Camocim, em virtude de irregularidades insanáveis, as quais configuram ato doloso de improbidade administrativa".

    A briga política de Camocim motivou uma série de ações judiciais sobre as contas de Sérgio Aguiar, ensejando que os vereadores dali se manifestassem em mais de uma vez sobre as tais contas. Primeiro eles mantiveram o parecer do TCM, depois rejeitaram o mesmo e neste ano, mantiveram novamente.

  • 13/07/2014 20:14

    Coligação de Camilo Santana pede impugnação da candidatura de Eunício

    Coligação de Camilo Santana pede impugnação da candidatura de Eunício

    Por: Ferreira Jr.

    A coligação “Para o Ceará Seguir Mudando”,  do candidato ao Governo do Estado, Camilo Santana (PT), entrou com pedido de impugnação na candidatura da coligação “Ceará de Todos” (PMDB / PSC / DEM / PSDC / PRP / PSDB / PR / PTN / PPS), do candidato Eunício Oliveira (PMDB).

    O pedido se refere ao Demostrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), onde a coligação alega irregularidade na convenção partidária da coligação. O relator do processo é o juiz Luis Praxedes Vieira da Silva.

    As informações foram divulgadas neste domingo (13), através da assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

    Fonte: Ceará News7

  • 13/07/2014 09:45

    Giovane Guedes (PT) recebe adesão de mais dois vereadores em Araripe-CE.

    Giovane Guedes (PT) recebe adesão de mais dois vereadores em Araripe-CE.

    Por: Ferreira Jr.

    A situação política do prefeito cassado Dr. Germano Correia (PSD) sofre mais um baque, dois vereadores antes da situação, anuncia apoio ao grupo político do Dr. Giovane, adversário político do Dr. Germano, Dr. Giovane foi derrotado nas eleições passada a prefeitura de Araripe por apenas 45 votos de diferença do seu adversário.

    Enquanto aguarda a decisão da Justiça Eleitoral para eleição suplementar em Araripe, Dr. Giovane agora conta com 7 dos 11 vereadores do município lhe apoiando, a adesão de apoio veio dos vereadores Damião Senhor atual presidente da câmara e de Romildo Macedo, esse ultimo é filho do ex-vereador Valmir Macedo.

    A caminhada política de Giovane em Araripe a cada dia cresce e se fortalece, no ultimo domingo dia 06/07/2014 ele esteve manifestando o seu apoio ao candidato Camilo Santana (PT) ao governo do Ceará no município de Barbalha, onde se deu inicio oficial a campanha do PT ao governo. Na ocasião, Dr. Giovane manteve vários contatos políticos, entre eles com o Governador Cid (PROS) e o candidato ao Senado Dep. Mauro Filho (PROS).

    Agora é aguardar a decisão judicial convocando nova eleição para prefeito em Araripe, e até lá com certeza muitas novidades aparecerão!

  • 07/07/2014 10:23

    Prefeito de Potengi-CE, Samuel Carlos (PC do B) prestigia o inicio da campanha de Camilo Santana (PT) no município de Barbalha.

    Prefeito de Potengi-CE, Samuel Carlos (PC do B) prestigia o inicio da campanha de Camilo Santana (PT) no município de Barbalha.

    Por: Ferreira Jr.

    O prefeito de Potengi-Ce, distante cerca de 520km de Fortaleza Samuel Carlos (PC do B) acompanhado de sua esposa Elaine e assessores, prestigiou a abertura da campanha do candidato ao governo do estado Camilo Santana (PT) em Barbalha.

    Uma grande multidão de Barbalhenses em euforia aglomerou-se para ver e ouvir as propostas de Camilo, em meio a palavras de ordem como “Camilo é nosso, Camilo é nosso...” também aplaudiram as palavras do governador Cid Gomes (PROS), do deputado federal Arnon Bezerra (PTB), da candidata a vice-governadora Isolda Cela (PROS) dentre outras autoridades que lá estiveram.

    O prefeito Samuel Carlos falou que é um dever apoiar a candidatura de Camilo, pois “Crescemos muito no governo Cid Gomes, não podemos deixar de reconhecer a atenção que o governo teve com o povo de Potengi, tenho certeza que o Camilo irá continuar essa parceria Município e Estado, com isso poderemos melhorar a qualidade de vida do nosso povo e assim termos uma Potengi digna” disse o prefeito.

    É bom ressaltar que nesse evento o prefeito Samuel Carlos teve uma atenção muito grande da mídia que lá esteve, sendo entrevistado por varias emissoras de radio e Tv, sempre acompanhado de sua esposa Elaine mostrando e dando exemplo de que a primeira dama de Potengi esta sempre antenada com a política não só local mais também Estadual, “Faço questão de esta ao lado da minha esposa, pois ela deve esta por dentro de duto que se passa na política, com isso ela poderá compartilhar com o nosso povo as dificultardes que enfrentamos todos os dias em busca de melhoria para nosso povo” finalizou Samuel.

  • 29/06/2014 11:02

    Luizianne lidera revolta contra indicação de Camilo Santana ao Governo

    Luizianne lidera revolta contra indicação de Camilo Santana ao Governo

    Diretório estadual do Partido dos Trabalhadores marca reunião de emergência para avaliar proposta de Cid Gomes.

    Por: Ferreira Jr.

    Luizianne Lins não ficou nada contente com a decisão de última hora que pós o deputado federal Camilo Santana como candidato do PT ao Governo do Estado do Ceará. A indicação do parlamentar foi definida durante uma reunião, na manhã deste sábado (28), entre o governador Cid Gomes e lideranças petistas.

    A ex-prefeita de Fortaleza, que defendeu em vários momentos uma candidatura própria do PT ao Executivo nas próximas eleições, tendo preferencialmente seu nome como representante, não perdeu tempo e já e estruturou um contra ataque à estratégia dos Ferreira Gomes. Luizianne convocou seus apoiadores e articulou, para às 18 h de hoje, uma reunião de emergência da Executiva cearense do Partido dos Trabalhadores.

    No encontro, os petistas decidirão se o partido aceita o lugar na chapa majoritária apresentada pelo PROS, abrindo mão da indicação de José Guimarães ao Senado Federal, ou se formula uma contraproposta para ser apreciada pelos partidos da base aliada.

    O problema é que, por conta da convocação das Convenções Estaduais das duas legendas, marcadas para a manhã deste domingo (29), há pouco tempo para e reflexões e consultas sobre as vantagens e desvantagens de qualquer acordo.

  • 26/06/2014 22:03

    Vereador Hildo Pereira assume Prefeitura de Araripe

    Vereador Hildo Pereira assume Prefeitura de Araripe-CE

    Por: Ferreira Jr.

    https://3.bp.blogspot.com/-l36me-7TlQw/TqmCKyZwQ6I/AAAAAAAAAoY/iwgIN9-vsE8/s400/VER+HILDO.JPGO município de Araripe, no Cariri Oeste, já tem novo prefeito. O presidente da Câmara Municipal, vereador Hildo Pereira, assumiu nesta quinta-feira (26), a prefeitura de forma interina por 90 dias.
    Hildo Pereira assume no lugar do prefeito Humberto Germano, que foi afastado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), que confirmou as denúncias do Ministério Público, na qual, o prefeito afastado teria contratado 150 pessoas no período eleitoral durante a campanha de 2012. A previsão é que dentro de três meses, o TRE determina a data para eleição suplementar em Araripe.
    Na Câmara Municipal, em substituição a Hildo Pereira, assume o vereador Damião Rodrigues de Alencar.
    O prefeito afastado Humberto Germano recorreu da decisão do TRE.

  • 26/06/2014 21:59

    Ex-prefeito de Ipaumirim tem direitos políticos suspensos

    Ex-prefeito de Ipaumirim tem direitos políticos suspensos

    Por: Ferreira Jr.

    Por decisão da Justiça, ex-prefeito de Ipaumirim tem direitos políticos suspensos. Foto: TJCEPor determinação da Justiça cearense, o ex-prefeito de Ipaumirim (348 km de Fortaleza), Luiz Alves de Freitas, teve os direitos políticos suspensos pelo período de três anos e seis meses por improbidade administrativa. Ele também deve pagar multa civil correspondente a 15 vezes o valor do último salário recebido quando estava no referido cargo.

    Proibido
    O ex-gestor ainda está proibido de contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais por três anos. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

    Acusação
    Segundo os autos, Luiz Alves não cumpriu decisões de 1º e de 2º Grau da Justiça do Trabalho que determinou a reintegração de sete funcionárias concursadas, demitidas sumariamente, em fevereiro de 2001, quando ele era prefeito de Ipaumirim.

    Improbidade
    O descumprimento das decisões, de acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE) configurou prática de improbidade administrativa, pois a omissão do ex-gestor violou os deveres da honestidade, imparcialidade e legalidade, conforme o art. 11 da Lei nº 8.429/92. Em dezembro de 2004, o MP/CE ingressou ação civil pública requerendo a condenação do ex-gestor por ato de improbidade.

    Julgamento
    Em audiência realizada na Vara Única de Ipaumirim, em 20 de agosto de 2008, o ex-prefeito disse que não cometeu irregularidade e pediu a improcedência da ação. Em 30 de junho de 2011, o juiz substituto Leonardo Afonso Franco de Freitas, titular da Comarca de Ipaumirim, comprovou, nos autos, o ato de improbidade e condenou o ex-gestor. “É inegável que a conduta (omissão dolosa) do agente Luiz Alves de Freitas atentou contra os princípios da administração pública, previstos na Constituição Federal”.

    Objetivando a reforma da sentença, o ex-prefeito interpôs apelação no TJCE e sustentou os mesmos argumentos apresentados durante a audiência. Ao julgar o processo, na terça-feira (24/06), a 7ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto do relator, desembargador Durval Aires Filho. De acordo com o magistrado, “verifica-se a ofensa aos princípios da administração pública, a saber: honestidade, legalidade, imparcialidade e lealdade às instituições”.

    Com informações do TJCE

  • 26/06/2014 21:55

    Deu no Estadão: Tasso desiste de candidatura, mas PSDB fecha com PMDB; Na prática, cenário segue indefinido

    Deu no Estadão: Tasso desiste de candidatura, mas PSDB fecha com PMDB; Na prática, cenário segue indefinido

    Por: Ferreira Jr.

    Deu no Estadão: Tasso desiste de candidatura, mas PSDB fecha com PMDBO ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) anunciou sua desistência à candidatura ao Senado nesta quinta-feira (26), mas seu partido fechou o palanque no Estado com o PMDB, o que pode prejudicar Dilma na região. A informação foi publicada no Estadão. 

    Indefinido
    Informação apurada pelo blog, no entanto, aponta que o cenário segue indefinido. Tasso tanto pode disputar o Senado, quanto a vice de Aécio ou, até mesmo, ficar fora da eleição deste ano.

    Chapa fechada
    Após conversas com PSDB, PR e DEM, o líder nas pesquisas de intenção de votos para o governo do Ceará, o senador Eunício Oliveira (PMDB) fechou a chapa para disputar o Estado com a seguinte composição: Eunicio, candidato ao Governo; Roberto Pessoa (PR), vice; e o senado será ocupado por Luiz Pontes (PSDB), Moroni Torgan ou Chiquinho Feitosa, ambos do DEM.

    Para vice
    Jereissati (PSDB) vai para a campanha de Aécio Neves à Presidência. Embora alguns descartem, ele ainda é cotado para vice de Aécio, cujo nome deverá ser divulgado na próxima segunda-feira (30). As articulações cearenses foram feitas, tendo Tasso como figura central, com o objetivo de garantir um palanque forte no Ceará para o candidato tucano à Presidência.

    Anúncio oficial
    Fechada a chapa de Eunicio Oliveira, é aguardado o anúncio dos nomes que terão o apoio do governador Cid Gomes (PROS), que já formalizou apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

    Só articulação
    Nesta quinta-feira (26), Cid cancelou a agenda externa e está em reuniões fechadas com seu grupo político.

    Críticas
    Antes mesmo de fechado acordo entre PMDB e PSDB para a sucessão no Ceará, Ciro Gomes (PROS), irmão de Cid, disparou duras críticas contra Eunício Oliveira. Ciro o chamou de “riquinho”, “biruta de aeroporto” e “lambanceiro”. Acusou ainda o peemedebista de comprar as eleições no Estado. As críticas foram feitas na quarta, antes de uma reunião do PROS cearense com aliados, em um hotel de Fortaleza.

    Qual o perfil?
    Ao ser questionado qual seria o perfil do escolhido para suceder o irmão, Ciro respondeu que não será alguém “com conversa mole” e “muito menos lambanceiro como Eunício, que parece biruta de aeroporto”.

    Facebook
    Na tarde desta quinta, ele e o irmão caçula, o deputado Ivo Gomes (PROS), compartilharam uma imagem no Facebook tendo Riquinho, personagem dos quadrinhos, de um lado, dizendo “Eu quero, pq quero ser governador do Ceará”, e, ao lado, uma foto do presidente do Uruguai, José Mujica, com a seguinte citação atribuída ao uruguaio: “Há pessoas que adoram dinheiro e se metem na politica. Se adora tanto dinheiro que se meta, então, no comércio, na indústria ou que faça o que queira… não é pecado. Mas a política é para servir ao povo”.

    Com informações da Agência Estado

  • 16/06/2014 19:54

    Sem contar com possíveis baixas, Cid Gomes anuncia 23º partido que entra para a base aliada

    Sem contar com possíveis baixas, Cid Gomes anuncia 23º partido que entra para a base aliada

    Por: Ferreira Jr.

    Cid Gomes apresenta balanço do governo no CICO governador Cid Gomes (Pros) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), anunciam nesta segunda-feira (16 de junho), o 23º partido que irá compor a base aliada ao Governo do Estado para disputar as eleições de 2014.

    O anúncio acontece durante encontro entre líderes dos 23 partidos, em mais uma rodada de conversas para debater ideias e criar diretrizes que vão guiar o programa da chapa que vai representar a aliança no pleito deste ano. A reunião começa às 18h, no Hotel Oásis Atlântico (Avenida Beira Mar, 2500).

    Baixa
    Ao que tudo indica, até o momento, o Pros não parece contar com as possíveis baixas de legendas que podem ficar fora da aliança, sobretudo, por determinação das executivas nacionais dos partidos. Numa contagem otimista (para o Pros), pelo menos três legendas podem mudar de palanque até o dia 30 de junho, prazo final para a oficialização das coligações partidárias.

  • 16/06/2014 19:47

    TRE cassa prefeito e vice de Araripe

    TRE cassa prefeito e vice de Araripe-CE

    Por: Ferreira Jr.

    A Corte do TRE-CE, na sessão desta segunda-feira, 16 de junho, presidida pela desembargadora Iracema do Vale, no julgamento do Recurso Eleitoral nº 13.426, interposto pela Coligação “Araripe para todos”, decidiu, por unanimidade, pela cassação do prefeito do município de Araripe, Jusé Humberto Germano Correia, e do vice-prefeito, Guilherne Lopes de Alencar.

    O juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, relator do processo, considerou procedente a ação de investigação judicial eleitoral, condenando o prefeito e o vice por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012. Eles autorizaram contratações de agentes temporários e realizaram nomeações em cargos em comissão no ano de 2011 e no primeiro semestre de 2012, com propósito de angariar votos, em violação à legitimidade da eleição.

    O julgamento do processo foi iniciado na sessão do último dia 10 de junho, quando o relator foi acompanhado pelos votos dos juízes Francisco Mauro Ferreira Liberato, Antônio Sales de Oliveira, Joriza Magalhães Pinheiro e do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Em seguida, houve pedido de vista do juiz Cid Marconi Gurgel de Sousa, que trouxe o seu voto na sessão desta segunda-feira, acompanhando os demais juízes. Da decisão, ainda cabe recurso ao TSE.

    Com o resultado do julgamento, o TRE do Ceará deverá realizar eleições suplementares no município de Araripe, já que o prefeito cassado (PSD), obteve mais de 50% dos votos válidos (50,18%) nas eleições de 2012, contra 49,82% do segundo colocado, Giovane Guedes Silvestre, do PT.

    * Com informações do TRE/CE

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